Francisco Evandro Ferreira Figueiredo é o funcionário da BST Transportadora contratado pela Prefeitura de São Paulo para “fazer a faxina”, termo que utiliza quando se refere à remoção de moradores das comunidades pobres nas periferias de São Paulo. Este ano, a Rádio Brasil Atual já flagrou Evandro – como é mais conhecido – em dois despejos truculentos, sem mandado judicial. Lideranças de movimentos sociais criticam a violência nos despejos e a falta de alternativas habitacionais para as famílias retiradas.
Na Favela do Sapo, zona oeste da capital, os moradores denunciaram que Evandro se apresentava armado, dizia ser funcionário da Prefeitura e intimava-os a deixarem suas casas. Em fevereiro deste ano, sob seu comando, funcionários do poder público municipal derrubaram 17 casas na comunidade, com o acompanhamento da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, sem apresentar mandado judicial de reintegração de posse ou qualquer documento que legitimasse a ação. Os moradores se mobilizaram e, com a ajuda de parlamentares e representantes de movimentos sociais de moradia, conseguiram impedir que mais casas fossem derrubadas.
Sem contrapartidas
A expulsão dos moradores da comunidade está ligada ao projeto de urbanização batizado de São Francisco Global, que custará aos cofres públicos R$ 237 milhões. Para o projeto, a prefeitura terceirizou não apenas a execução da obra, mas também a retirada dos moradores, que ficou sob responsabilidade da empreiteira Consórcio EIT Santa Bárbara. Responsável por uma série de projetos urbanísticos na cidade, a empreiteira foi responsável pelo despejo truculento realizado em 2008 no Parque Cocaia, e chegou a ser alvo de uma ação da Defensoria Pública.
A remoção das casas do Jardim São Francisco teve início na segunda quinzena de julho. Sem oferecer nenhuma contrapartida habitacional, os moradores foram intimados a deixar suas casas por seguranças terceirizados acompanhados de integrantes da Guarda Ambiental e da Guarda Civil Municipal.
Douglas Alves Mendes, secretário-executivo do Movimento Ação Cultura e Ecologia, entidade de defesa dos moradores da região de São Mateus, registou um boletim de ocorrência para denunciar a truculência da prefeitura na remoção dos moradores. “Eles vêm simplesmente com a Guarda Ambiental e com seguranças da empreiteira e tentam tirar os moradores à força”, relata.
Após uma manifestação realizada por membros da comunidade em frente à Subprefeitura de São Mateus, uma comissão foi recebida e o despejo momentaneamente paralisado. A subprefeitura de São Mateus está entre as nove que sofreram recentes alterações de administradores sob o comando do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, em direção ao PSD). Na segunda-feira (8), o então subprefeito da região, Ademir Aparecido Ramos, oficial de reserva da PM, trocou de posto com José Guerra Júnior, que é coronel da reserva da PM. Ademir vai para guia Ermelino Matarazzo e Guerra, há dois meses no cargo, assume São Mateus.
Apesar da interrupção momentânea dos despejos, a situação no Jardim São Francisco continua sendo motivo de preocupação. Nesta quinta-feira (11), a Defensoria Pública, o escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e moradores da comunidade reúnem-se para definir as ações que serão tomadas para barrar definitivamente os despejos e realizar a regularização dos moradores junto ao atendimento habitacional da prefeitura.
Fonte: Portal Brasil Atual